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A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria
Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular n.º 49
Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
(2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto
Ofício Circular n.º 20
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
Ofício Circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014
Ofício circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2007
Ofício Circular n.º 27
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2010
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
in JM-Madeira, edição de 10/03/2023
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
in JM-Madeira, edição de 02/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Rui Barreto participa no IV Encontro de Investidores da Diáspora
O evento decorrerá em Viseu entre os dias 12 a 14 de dezembro
Secretaria Regional da Economia aposta na internacionalização da economia madeirense
Rui Barreto quer o Centro Internacional de Negócios da Madeira como “porta de entrada de países da América Latina na Europa”
CINM é uma questão de interesse regional e nacional
O vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Governo Regional, ao contrário da República, tem reforçado orçamento da Saúde
Presidente do Governo Regional considera que o desinvestimento do Estado na Saúde conduziu a ruturas e pior prestação de cuidados de saúde
Portaria 267/2018
Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
Remodelação para melhorar eficácia do Governo
À margem do seminário ‘Direito do Desporto e Políticas Desportivas”.
Obras beneficiam Posto de Receção de Pescado do Porto Moniz
PGR inaugurou as obras de remodelação do Posto de Receção de Pescado do Porto Moniz
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
"Não há offshore na Madeira"
O Presidente do Governo Regional saiu em defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira, depois das últimas polémicas notícias, com origem na Alemanha.
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da Informação
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
RUP-30 Anos de União Europeia, 40 Anos de Autonomia
Integração de Portugal na União Europeia 30 Anos 10 Debates
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Miguel Albuquerque congratula-se que o Estado tenha entendido importância do CINM
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, congratulou-se com a aprovação do IV regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Circular nº 3/ORÇ/2011
Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
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